Proponente(s)
Gabriela Fernandes
Data criação
14-09-2019 20:16
Data atualização
19-05-2021 07:48
Supra Municipal
Inclusão Social

Município(s):
Calheta , Câmara de Lobos , Funchal , Machico , Ponta do Sol , Porto Moniz , Porto Santo , Ribeira Brava , Santa Cruz , Santana , São Vicente
Prazo (número de meses):
12
Orçamento (€):
120.307,32
Título da Anteproposta:
Reabilitação da Cozinha, Construção de Tanque Terapêutico e dos Balneários do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE – Quinta do Leme
Descrição da Anteproposta:
O Serviço Técnico de Educação Especial – STEE sito à Quinta do Leme, na freguesia de Santo António, concelho do Funchal, é uma escola com 3 dezenas de crianças e jovens com multideficiência, com graus de severidade acentuados, com uma equipa multidisciplinar que é diariamente desafiada a procurar soluções técnicas inovadoras para realizar adequadamente a intervenção técnico-pedagógica necessária para o bem-estar e desenvolvimento das crianças e jovens. O STEE, debate-se com vários problemas, contudo há duas situações que são de extrema necessidade em termos de resolução: 1. A reabilitação e revitalização do espaço físico da cozinha, devido ao envelhecimento natural dos equipamentos da mesma, alguns com dezenas de anos e a consequente desativação, onde eram confeccionados os alimentos, também estes especiais e à medida de cada criança e jovem. Esta realidade tornou impossível a utilização da citada cozinha, pois contraria as regras de higiene e segurança alimentar, impedindo de forma definitiva o seu funcionamento em segurança e sem riscos graves para a saúde. Uma situação grave que é superada com a colaboração no fornecimento das refeições a partir de uma outra instituição, com custos e riscos de operação, envolvendo recursos humanos, veículos e equipamentos diversos, onerando gravemente o processo em si, sem conseguir corresponder às necessidades alimentares, muito especificas, que as crianças e jovens com multideficiências apresentam, por vezes ao longo do dia e de forma inesperada. Em caso de concretização da operacionalização da cozinha esta também poderia ser usada por toda a comunidade regional, em eventos vários que não comprometesse o normal funcionamento do STEE, tornando-se uma mais valia para todos os concelhos da RAM, pois trata-se de um espaço integrado num edifício histórico (cozinha está localizada no Solar dos Leme, datado do século XVII) da RAM. 2. A construção de um Tanque Terapêutico e adaptação dos respetivos balneários, para uma intervenção em meio aquático adaptado e específico com vista à reabilitação, o desenvolvimento e o bem-estar das crianças e jovens multideficientes, que frequentam a escola. A aquisição deste equipamento e a adaptação dos balneários de apoio, são de extrema importância para garantir soluções de intervenção mais especializadas e atualizada (novas formas de intervenção e conhecimento em educação especial), que permitam diminuir a espasticidade, por exemplo e sequelas nos alunos com deficiência motora, assim como estimular o desenvolvimento psicomotor, emocional e social de todas as crianças e jovens do STEE. Este tanque terapêutico também poderia ser rentabilizado junto da comunidade local, de acordo com a dinâmica do STEE. A presente candidatura ao Orçamento Participativo da RAM é uma clara oportunidade para adquirir equipamentos e recuperar espaços de extrema importância para o desenvolvimento das potencialidades, a saúde e o bem-estar das crianças e jovens do STEE, através do uso de diferentes estratégias interventivas, num espaço que se pretende dinâmico e flexível para quem faz uso na atividade laboral, constituindo-se uma mais valia para a comunidade envolvente.
Outra Informação Relevante:
Fundamental para o desenvolvimento e bem estar das crianças e jovens com necessidades especiais da RAM e ainda valoriza património histórico e cultural
Estado de Execução:
Concluído
Documentos anexados

Evolução do Projeto

Concluído

Obra inaugurada a 17 de abril de 2021 com a presença do VP.

Obra em execução

Obra em execução, previsão de conclusão dia 25 de Março 2021

Em execução

Obra em execução.

Resolução

Publicação de Repartição de Encargos em JORAM Portaria n.º 706/2020 https://joram.madeira.gov.pt/joram/1serie/Ano%20de%202020/ISerie-207-2020-11-03.pdf

Aguarda lançamento AcinGov

Aguarda lançamento do procedimento na AcinGov.

Fase inicial

Processo instruído para posterior lançamento de concurso da obra.